Conseqüências da pirataria

Pirataria de software é roubo. Se você ou sua empresa forem pegos copiando e/ou distribuindo cópias ilegais de software, poderão ser responsabilizados legalmente sob as leis civis e criminais. Se o proprietário do software decidir processar você ou sua empresa, ele poderá impedir que você use e/ou distribua o software imediatamente e poderá também exigir o pagamento por danos financeiros. O proprietário do software poderá, então, decidir processar por danos reais, que inclui o valor perdido devido à sua infração (além de todos os seus lucros atribuídos à infração), e danos estatutários, que poderão ser milhões de dólares no caso de infração intencional. Além disso, o governo pode processar criminalmente a infração ao copyright. Se condenados, os infratores poderão ser multados em até $250.000 dólares e/ou receber uma sentença de até cinco anos de prisão.

Além das conseqüências legais, os usuários de software pirata ou falsificado poderiam ter outras conseqüências, como:

• Exposição a vírus de software, corrupção de disco ou defeitos no software
• Documentação do produto inadequada ou inexistente
• Ausência de garantia
• Ausência de suporte técnico
• Nenhum direito a upgrades do software, que é oferecido aos usuários devidamente licenciados

Lei de Copyright dos EUA

Lei de Copyright dos EUA {Title 17 U.S.C. Section 101 et seq., Title 18 U.S.C. Section 2319}

Infrações de copyright podem ser punidas com até cinco anos de prisão e multas de até $250.000 dólares.Infratores reincidentes poderão ser condenados a até 10 anos de prisão. Os transgressores podem ser considerados responsáveis legais por danos reais, perda de lucros ou danos estatutários de até $150.000 dólares por infração.